 SérieAnis
| Título: |
Organ allocation for transplantation: relations between equity concepts and ethical principles |
| Autor(a): |
Fábio de Barros Correia Gomes |
| Data: |
13.10.2008 |
| Trecho: |
Democratic and liberal societies must consider justice and equity in their distributions, chiefly in a context of social and economic inequality. Principles of distributive justice are stressed to their limits in life and death situations such as organ allocation for transplantation. This article addresses theoretical aspects of the equity and health equity concepts and tries to relate them to ethical principles used to guide the selection of allocation criteria. In order to identify desirable structural elements of a fair allocation system, the following were analyzed: John Rawls' theory of justice as fairness, the health equity concept developed by Amartya Sen and ethical principles mentioned by Nikola Biller-Andorno and Roberto Andorno. It is suggested that the interaction between the equity concept and a set of ethical principles (equal opportunity, efficient distribution and compassion) need to be considered in the selection of transparent and consistent criteria for organ allocation.
Key-words: health - equity - organs - transplantation - ethical principles
Sociedades democráticas e liberais devem considerar a justiça e a eqüidade em suas distribuições, principalmente num contexto de desigualdade social e econômica. Decisões associadas à vida ou à morte, como a alocação de órgãos para transplante, representam situações-limite para princípios de justiça distributiva. O artigo aborda aspectos teóricos dos conceitos de eqüidade e de eqüidade em saúde e busca relacioná-los a princípios éticos utilizados para orientar a seleção de critérios para a distribuição de órgãos. Para identificar elementos estruturais desejáveis em um sistema justo de alocação de órgãos, são analisados: a teoria de justiça como eqüidade de John Rawls, o conceito de eqüidade em saúde desenvolvido por Amartya Sen e princípios éticos mencionados por Nikola Biller-Andorno e Roberto Andorno. É sugerido que a interação entre o conceito de eqüidade e um conjunto de princípios éticos (igual oportunidade, distribuição eficiente e compaixão) precisa ser considerada na seleção de critérios de alocação de órgãos que sejam transparentes e consistentes.
Palavras-chave: saúde - eqüidade - órgãos - transplante - princípios éticos |
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