por Helena Bertho

Publicado originalmente no UOL

Depois de ter o pedido por um aborto negado pelo STF, Rebeca Mendes Silva Leite realizou o procedimento na Colômbia na última semana. Com nove semanas de gestação, a interrupção foi considerada legal no país vizinho para preservar a saúde mental de Rebeca. Ela foi ao país para um seminário a convite de uma ONG e, segundo a BBC, o procedimento foi realizado gratuitamente em uma rede de clínicas privadas.

Mas a dúvida que fica é: se o procedimento é considerado crime no Brasil, ao fazê-lo em outro país, a mulher não pode ser presa ao voltar para cá?

A advogada Sinara Gomieri, do Instituto Anis de Bioética, explicou ao UOL: “Se for em um país onde o aborto não é crime, não há nada de crime aqui dentro. Não há crime em viajar e fazer em outro país onde seja legal”.

Na Colômbia o aborto é legalizado?

Não completamente. A lei da Colômbia é um pouco parecida com a do Brasil, lá o aborto é permitido em três situações: para garantir a vida da mãe e salvaguardar sua saúde física e mental, em caso e má-formação do feto.

“Lá os conceitos são mais alargados. Enquanto aqui o aborto é permitido quando há risco à vida da mulher, ou seja, ela pode morrer, lá é risco à saúde. A compreensão de saúde mental por lá é de que uma gestação de risco, uma vez que submete a mulher a um estresse permanente, o que pode fazer que procure meios inseguros de interromper a gestação”, explica Sinara.

Com base nisso, Rebeca chegou ao país já com um documento médico que atestava o risco de depressão: “Considerando a possibilidade da evolução do quadro atual para um quadro de depressão moderada ou grave, considerando os riscos de depressão pós-parto ou psicose puerperal nos casos em que a gravidez não é desejada (…) Somos favoráveis que se faculta à Sra. Rebeca Mendes Silva Leite o direito de interromper a atual gestação, protegendo assim sua saúde mental, a dos filhos, e evitando que nasça uma criança marcada pela rejeição materna e paterna e pelos graves prejuízos emocionais que tal situação acarreta”.

Para quais outros países ela poderia ter ido?

São poucos os países na América Latina onde o aborto é legalizado e nem em todos, ela teria conseguido o procedimento. A advogada Letícia Zenevich, da ONG Women on Waves, explicou ao UOL quais outros países permitem o aborto na América Latina:

Cidade do México: é a única cidade no país onde a interrupção da gestação não é crime até 12 semanas. Segundo a ONG Women on Waves, o custo seria de cerca de R$ 500 em clínicas privadas e o sistema público também oferece o atendimento para estrangeiras gratuitamente.

Guiana: lá é possível fazer aborto cirúrgico até 12 semanas de gravidez, e com medicamento até oito semanas. Os valores, segundo a ONG, vão de R$ 50 a R$ 115.

Cuba: o aborto é permitido até 10 semanas e feito pelo sistema de saúde, que é gratuito para moradores. Estrangeiros devem pagar uma taxa que, segundo a Women on Waves, pode chegar a R$ 5 mil reais.

Guiana Francesa: é possível aborto até 12 semanas, mas os valores não são divulgados.

Colômbia: conforme explicado acima, em casos de risco à saúde física ou mental da mãe, é possível fazer um aborto no país. Sinara acredita que o sistema público não consegue atender toda a demanda, mas é possível buscar uma clínica particular, mas os valores não são divulgados.

Bolívia: aprovou em setembro o aborto em diversos casos, como para adolescentes, mulheres estudantes ou responsáveis pelos cuidados de crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Mas o novo artigo ainda precisa de sanção presidencial.

Uruguai: é o único da lista onde é permitido, cialis prix mas é preciso ser residente há pelo menos dois anos para realizar um aborto.