Alemanha Tipo: Comissão Central de Ética Missão: "Emitir opiniões sobre as questões éticas decorrentes do progresso da medicina e de disciplinas vizinhas""Emitir opiniões sobre as questões relativas aos deveres do médico dentro do exercício de sua profissão" "Examinar uma questão ética particularmente significativa no plano de princípios, por demanda de um comitê local de ética" Ano: 1994 Vinculação: Ordem Federal de Medicina Composição: 3 anos de mandato. 16 membros, sendo: 12 nomeados pela Ordem Federal de Medicina a partir da sugestão de instituições religiosas e científicas (5 médicos, 2 filósofos ou teólogos, 2 ciências naturais, 1 ciência social e 2 juristas); 4 de competência em questões éticas. Dinamarca Tipo: Comitê Nacional de Ética para o Sistema de Saúde e da Pesquisa Biomédica sobre o Homem Missão: "Estabelecer regras legislativas relacionadas à proteção de óvulos fecundados e aos embrões""Avaliar a possibilidade de terapias gênicas sobre as células reprodutivas""Avaliar a possibilidade de utilizar novos métodos diagnósticos para detectar anomalias congênticas no óvulo ou no embrião""Estabelecer regras sobre o congelamento de células reprodutivas e óvulos fecundados" "Dever de informar o grande público e fazer com que os temas éticos sejam objeto de debate" Ano: 1987 Vinculação: Ministério da Saúde Composição: 3 anos de mandato. A nomeação é do ministro da saúde. 17 membros, sendo: 8 (quatro homens e quatro mulheres) escolhidos pelo ministro, levando em conta competência ética, cultural e social; 9 designados por uma delegação parlamentária ad hoc. França Tipo: Comitê Consultivo Nacional de Ética para as Ciências da Vida e para a Saúde Missão: "Emitir opiniões sobre os problemas morais decorrentes da pesquisa nos campos da biologia, da medicina e da saúde, referentes ao homem, aos grupos sociais ou a sociedade como um todo" Ano: 1983 Vinculação: Mecanismo independente Composição: 2 anos de mandato. A nomeação é por decreto presidencial. 39 membros, sendo: 5 escolhidos pelo presidente da república que "representem as principais famílias filosóficas e espirituais"; 19 escolhidos em razão da "competência e do interesse pelos problemas éticos", sendo quinze designados por diferentes ministros relacionados à biologia e à saúde e quatro nomeados pelos presidentes do Senado e da Câmara Federal; 15 "pertencentes aos setores de pesquisa", sendo designados por seus pares" Itália Tipo: Comitê Nacional para a Bioética Missão: "Rever os programas, os objetivos e os resultados da pesquisa e da experimentação em ciências da vida e no campo da saúde humana" "Emitir opiniões e propor soluções legislativas para solucionar problemas éticos e jurídicos provocados pelo progresso da pesquisa e pelo surgumento de novas aplicações clínicas, a fim de salvaguardar os direitos fundamentais e a dignidade humana" "Estudar disposições que possam impedir a produção de substâncias biológicas danosas ao homem e ao meio natural, bem como proteger os pacientes submetidos a novas terapias ligadas ao desenvolvimento da genética" "Promover a redação de códigos de conduta aos interessados e que possam assegurar a informação pública" Ano: 1990 Vinculação: Primeiro Ministro Composição: O mandato é de dois anos. 40 membros, sendo: 36 nomeados por decreto do Primeiro Ministro, após serem designados pelos Ministro das Questões Sociais, Ministro da Saúde, Ministro do Ensino Superior e Ministro da Pesquisa Científica e Tecnológica, levando-se em conta a competência biológica, jurídica, científica ou ética; 4 membros por direito, sendo o presidente do Conselho Nacional de Pesquisa, o presidnete do Conselho Superior de Saúde, o presidente da Ordem Nacional dos Médicos e o diretor do Instituto Superior de Saúde. Portugal Tipo: Comitê Nacional de Ética para as Ciências da Vida Missão: "Analisar de maneira sistemática os problemas morais provocados pelo progresso da ciência nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral" "Emitir opiniões ao Presidente da Repúlica, à Assembléia da República, aos membros do governo, a outras autoridades do Conselho Nacional de Ética e a instituições públicas ou privadas cujas atividades médicas ou biológicas tenham implicações de ordem ética" "Sensibilização da opinião pública dos problemas bioéticos" Ano: 1990 Vinculação: Primeiro Ministro Composição: O mandato é de cinco anos. 20 membros, sendo: 6 representantes das principais correntes morais e religiosas, designados por grupos políticos da Assembléia da República; 7 das ciências humanas e sociais; 7 da medicina e da biologia Reino Unido Tipo: Conselho Nuffield de Bioética Missão: "Examinar questões éticas geradas pelo progresso da medicina e da biologia" Ano: 1991 Vinculação: Fundação de Direito Privado Composição: A nomeação é feita pelos membros do comitê. É um comitê multidisciplinar. Composto por 16 membros permanentes e dois membros temporários. Recrutados entre médicos, juristas, filósofos, eticistas e teólogos. O comitê conta sempre com um jornalista Suíça Tipo: Comissão Nacional de Ética no Campo da Medicina Humana Missão: "Representar o pluralismo ético e ser composto por uma representação equitativa entre homens e mulheres, diferentes grupos de idade e de comunidades lingüísticas" "Acompanhar os desenvolvimentos científicos e suas conseqüências sobre a saúde e tomar posição ética sobre as questões sociais, científicas e jurídicas" "Aconselhar o Conselho Federal e o Parlamento" "Elaborar recomendações médicas e informes para os poderes públicos sobre as dificuldades ou lacunas encontradas na aplicação das legislações federais ou locais""Informar a opinião pública, fazendo com que as questões éticas sejam um debate público". Ano: 2001 Vinculação: Conselho Federal Composição: O mandato é de quatro anos. Comissão independente e consultiva. Composta entre 18 e 25 membros. A nomeação é feita pelo Conselho Federal, que é uma autoridade executiva da federação. Composto por: especialistas em ética, sejam eles professionais ou não, profissionais da saúde, do direito, das ciências sociais, da economia, das ciências naturais e um representante de pacientes.