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 InformeAnis
[11.04.2008]
Seminário Vida: um conceito em debate
A ONG Católicas pelo Direito de Decidir, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ convidam para o Seminário Vida: um conceito em debate, a ser realizado dia 15 de abril, terça-feira, na Faculdade Nacional de Direito/UFRJ (2º andar/salão nobre), localizada na Rua Moncorvo Filho, 08 - Largo do Caco - próximo à estação Central do Brasil.
Apresentação
Os cenários internacional e nacional desvelam o acirramento da correlação de forças quanto à questão dos direitos sexuais e reprodutivos. Observamos, nessa conjuntura, a infiltração de segmentos fundamentalistas religiosos no espaço público, ameaçando a consolidação da laicidade do Estado brasileiro.
Tanto é assim que nos deparamos com diferentes propostas de projetos-lei tramitando no âmbito do Congresso Nacional, inspiradas em uma determinada concepção de vida - proferida por certos segmentos religiosos contrários aos direitos sexuais e reprodutivos - que procuram restringir à cidadania das mulheres.
Verifica-se, ainda, essa mesma tendência na pauta de discussão do STF, quando julga - ou suspende o julgamento em curso sobre - a inconstitucionalidade da lei de biossegurança, especialmente a matéria relativa às pesquisas com células tronco embrionárias.
Concomitantemente, a hierarquia da Igreja Católica promove a Campanha da Fraternidade/2008, Escolhe, pois, a vida, restringindo esse conceito ao aspecto biológico e condenando incondicionalmente o aborto, pesquisas com células-tronco e eutanásia.
Visando contribuir com os segmentos historicamente comprometidos com a democracia, por conseguinte com a pluralidade de pensamento, a ONG Católicas pelo Direito de Decidir, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ promoverão o Seminário vida: um conceito em debate, cujo propósito é abordar a complexidade do conceito vida, além das implicações jurídicas e éticas das pesquisas de células tronco embrionárias e da problemática do aborto.
Veja o cartaz com a programação do evento.
Fonte: CDD
Autor: Equipe Anis
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