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A decisão sobre aborto no STF e a espera de Rebeca Mendes

30 de novembro, 2017

por Debora Diniz

Publicado originalmente no HuffPost Brasil

O STF não julgou o pedido de Rebeca, apenas disse que não cabia liminar para caso individual.

Rebeca não vai desistir. Está cansada e o tempo é curto. A gravidez é tão precoce que os médicos não recomendam exame de imagem – quase não se vê no útero o que tanto a persegue com graves acusações. Como diz Rebeca, “essas pessoas me julgam sem me conhecer“. Pior fez o Supremo Tribunal Federal (STF): julgou improcedente a liminar sem conhecer o pedido de aborto.

Eu sei que é difícil entender o que se passou no STF: o que decidiu a ministra Rosa Weber numa rapidez estranha para quem já leva 8 meses com a ADPF 442 no gabinete? Uma resposta processual, dizem os manuais de direito.
STF não julgou o pedido de Rebeca, apenas disse que não cabia liminar para caso individual. De nada adiantou o exame de saúde atestando o impacto à saúde mental de Rebeca, ou seu desamparo na pobreza ou solidão. A mais importante corte do País ignorou o risco a sua saúde.

Rebeca não quer cometer um crime. Não quer correr risco de vida. Não quer fazer parte da estatística anual de meio milhão de mulheres que aborta em condições clandestinas e inseguras. É mãe de duas crianças, sabe o que é a maternidade, e sonha em ser colega de profissão dos ministros do STF.

Por isso, ouviu com tristeza a decisão da Ministra Rosa Weber. Juntou forças e recomeçou. Espera agora a resposta da justiça de São Paulo. Somos milhares de mulheres em vigília pela vida de Rebeca.

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