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Idéias Livres (Podcasts)

[19.06.2009] - Programa BPC na escola


O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - o BPC - é um benefício no valor de um salário mínimo para deficientes e idosos pobres. Para garantir o acesso e permanência na escola dos beneficiários do BPC de 0 a 18 anos de idade, em 2007 foi criado o Programa BPC na Escola.


Para saber mais:
Portaria que instituiu o programa
Portaria sobre os procedimentos para a adesão ao programa

Acessibilidade:
Faça o download do texto em PDF aqui.

 
  

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